licenciamento das cotas de importação

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• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2%
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2027
• 2028
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
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• Produção de Cimento
• produção de despesa artificial
• Produção de Efeitos
• Produção de Etanol
• produção de prova falsa
• Produção de provas
• produção nacional equivalente
• Produtividade
• Produto com defeito
• produto da divisão do valor em reais do patrimônio líquido pelo número de quotas
• PRODUTO DEFEITUOSO
• Produto Incorporado
• Produto Não Entregue
• produto único
• Produto Vencido
• Produtor Rural
• Produtores
• Produtores e Vendedores
• produtores rurais
• Produtos
• Produtos Acabados
• Produtos adquiridos da ZFM
• Produtos Aeronáuticos
• Produtos Alimentícios
• produtos automotivos
• produtos automotivos sem produção nacional equivalente
• produtos de controle ambiental
• produtos de origem animal
• Produtos destinados à exportação
• Produtos Excluídos
• Produtos Falsos
• Produtos Farmacêuticos
• Produtos farmacêuticos monofásicos
• Produtos Finais
• Produtos Gráficos
• Produtos Hospitalares
• Produtos Importados
• Produtos Intermediários
• Produtos Médicos
• Produtos Monofásicos
• Produtos não entregues
• Produtos Não Tributados
• Produtos Químicos
• produtos sujeitos à vigilância sanitária
• Produtos Têxteis
• Produtos Usados
• Professor
• Professora
• Professora demitida
• professores eram prestadores de serviço
• Profissionais de saúde
• Profissional Liberal
• Programa
• Programa + Mulheres
• Programa Auxiliar
• Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
• Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal
• Programa de Alimentação do Trabalhador
• Programa de Análise Parametrizada
• Programa de Cashback
• Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
• Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
• Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
• programa de fidelidade
• programa de parcelamento
• programa de parcelamento de dívidas
• Programa de Parcelamento Incentivado
• Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
• programa de prevenção
• programa de qualificação profissional
• Programa de Recuperação Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
• Programa de Regularização Fiscal de débitos
• Programa de Retomada
• Programa de Retomada Fiscal
• Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital
• Programa de Transação
• Programa de Transação Integral
• Programa de Transação Integral (PTI)
• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
• Programa Especial
• Programa Gerador da Declaração
• Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Programa Litígio Zero
• Programa Mobilidade Verde
• Programa Mover
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• Programa OEA
• Programa Permanente de Consolidação
• Programa Remessa Conforme
• Programas
• programas de alimentação do trabalhador.
• programas de computador
• Programas de desenvolvimento regional da União e dos estados.
• Progressividade
• Proibição
• Proibição de utilização da marca
• Proibição de Vendas
• projeto
• Projeto aprovado
• Projeto de Decreto Legislativo
• Projeto de investimento
• Projeto de Lei
• Projeto de Lei Complementar
• Projeto de Vida
• Projeto em Análise
• Projeto Vetado
• Projetos
• Projetos de Lei
• Projetos de Lei separados
• Promessa de admissão
• Promessa de emprego
• Promoção
• Promoção à saúde não pode se vincular ao lucro
• Promoção de Vendas
• Promoção seguida de Dispensa
• Promulgação
• Promulgação de Lei
• Promulgado
• Pronampe
• Pronunciamento explícito
• propaganda
• Propaganda Enganosa
• Proporcional
• Proporcionalidade
• proporcionalidade e razoabilidade
• propósito econômico-empresarial
• Propósito Negocial
• Propositura
• Proposta
• Proposta de alteração
• Proposta de Emenda Constitucional
• Proposta e esvaziamento após informar gravidez
• Proposta em análise
• Proposta imoral
• Proposta recusada
• Propostas
• Próprias Bases
• Propriedade
• Propriedade Industrial
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Rural
• Proprietário
• Proprietário da Empresa
• Prorroga o prazo de vigência
• Prorrogação
• Prorrogação até 2027
• prorrogação da aplicação
• Prorrogação da cobrança
• Prorrogação da Jornada
• Prorrogação de Aplicação
• Prorrogação de incentivos fiscais
• Prorrogação de Jornada
• Prorrogação de prazo
• Prorrogação de Prazos
• Prorrogação de vigência
• Prorrogação de Vigência de MP
• Prorrogação do prazo
• Prorrogação do Regime
• Prorrogação do teletrabalho
• prorrogação dos benefícios fiscais
• Prorrogação Ex-Tarifários
• Prorrogação Excepcional
• Prorrogação Extraordinária
• Prorrogação Negada
• Prorrogação por 15 anos
• Prorrogado até 2026
• Prorrogado Prazo
• PROS
• Prosseguimento da execução
• Proteção
• Proteção à Gestante
• Proteção à infância
• Proteção à mulher
• Proteção ao Consumidor Vulnerável
• Proteção ao Crédito
• Proteção ao nascituro
• Proteção ao Trabalhador
• Proteção aos Trabalhadores
• Proteção constitucional
• Proteção da impenhorabilidade
• Proteção de Dados
• Proteção de Dados Pessoais
• Proteção do Estado
• Proteção dos Dados
• Proteção dos direitos fundamentais
• Proteção dos Trabalhadores
• Proteção e Tratamento de Dados
• Proteção e Tratamento de Dados Sensíveis
• Proteção Legal
• Proteção Social
• Proteína de Soro de Leite
• Prótese
• prótese hipoalergênica
• protesto extrajudicial
• Protocolo
• Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18.
• protocolo de gênero
• Protocolo de Julgamento
• Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça
• Protocolo de Montreal
• Protocolo do CNJ
• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
• protocolo integrado judicial
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça
• Protocolos
• Protocolos em meio digital
• Protocolos ICMS
• Prova
• Prova das reais funções
• Prova de autenticidade
• Prova de Regularidade
• Prova de responsabilidade
• Prova de Tempo de Serviço
• Prova de Vulnerabilidade
• Prova digital
• Prova dividida
• prova do prejuízo
• Prova em contrário
• Prova essencial
• Prova ilícita
• Prova Oral
• Prova Pericial
• Prova por Amostragem
• prova rejeitada
• Prova robusta
• Prova técnica
• Prova Testemunhal
• Prova Válida
• Provas
• Provas Cabais
• Provas da omissão
• Provas Ilícitas
• Provas In Loco
• Provas insuficientes
• Provedores
• provedores de internet no exterior
• provedores no exterior
• proveito útil e necessário
• Proventos do exterior
• proventos integrais
• Proventos Penhorados
• Prudência e equilíbrio
• PTI
• Publicação
• publicação da ata de julgamento
• Publicação de Norma
• Publicação em treinamento
• Publicada
• Publicado
• Publicidade
• Publicidade e Marketing
• publicidade e marketing digital
• Publicidade e Propaganda
• publicidade enganosa
• PUCOMEX
• Pujança econômica
• Pulseira do Flamengo
• Punição
• Punição aos agressores
• Punição aos empregados
• Punição excessiva
• Purificadores de Água
• PVC
• Quadro Geral
• Qualificação Afastada
• Qualificação da Multa
• qualificação do processo de importação
• Quantidade
• quantidade superior
• Quantificação
• quantificação de mercadoria importada e a exporta
• Quantitativo
• Quatro bilhões
• Quebra admitida
• Quebra Automática
• Quebra Automática das decisões
• Quebra automática de decisões
• Quebra Automática dos Efeitos
• Quebra da Empresa
• Quebra de confiança
• Quebra de Contrato
• Quebra de decisões
• quebra de decisões definitivas
• Quebra de isonomia
• quebra de sigilo
• Quebra dos Efeitos
• Queda
• Queda na Arrecadação
• queimou uniforme
• Questão aritmética
• Questão nova
• Questionamento
• Questionamento no STF
• Questionamento no Supremo
• Questionamentos
• Química
• Quimioterapia
• Quinzenais
• Quitação
• quitação ampla
• quitação antecipada
• quitação da dívida
• Quitação das parcelas
• quitação de débito fiscal parcelado
• Quitação de Dívida Tributária
• Quitação de Dívidas
• quitação geral
• quitação geral de contrato
• quitação irrevogável
• Quitação plena
• quitação total
• quitar com benefícios
• Quórum
• quóruns
• Quota Fixa
• quotas diferenciadas
• R$ 1 bilhão
• R$ 1 milhão
• R$ 1.5 bilhão
• R$ 10 mil
• R$ 10 milhões
• R$ 10.000.000
• R$ 100 bilhões
• R$ 100 mil
• R$ 100mi
• R$ 12 milhões
• R$ 142 bilhões
• R$ 15
• R$ 16 mil
• R$ 2
• R$ 2 mil
• R$ 2 milhões
• R$ 20 mil
• R$ 20mil
• R$ 217 mil
• R$ 30 mil
• R$ 30.000
• R$ 32 milhões
• R$ 330
• R$ 35.000
• R$ 4 mil
• R$ 40 bilhões
• R$ 40 mil
• R$ 400 milhões
• R$ 45 milhões
• R$ 50 mil
• R$ 50 milhões
• R$ 54 mil
• R$ 59.950
• R$ 6 milhões
• R$ 645 mil
• R$ 65 bilhões
• R$ 71 mil
• R$ 8 milhões
• R$ 80 milhões
• R$ 9
• R$15 milhões
• R$20 mil mensais
• Rachel Sherazade
• racionalidade empresarial
• Racismo
• Racismo recreativo
• Radar
• Ranking de Metas
• Ranking de Vendas
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• Rasura
• Rasura em Atestado Médico
• RAT
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• Ratificação
• Ratificação de Convênios
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• Razoabilidade e Proporcionalidade
• Razões de Decidir
• RDC
• RE
• RE 796.376 - Tema 796
• RE 796.939
• RE 835.818
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• Reabilitação
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• Readequação do Contrato
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• Realização e Divulgação
• realizavam atividade-fim da contribuinte
• Reanálise
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• Reativação das Contas
• Reativação de Cadastro
• Reautuação
• reavaliação de bens
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• Recado
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• Recálculo
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• Recebimento Parcial
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• Receita Bruta
• Receita Bruta auferida
• receita bruta do lucro presumido
• Receita Bruta Operacional
• Receita de Consenso
• Receita de Exportação
• receita federal
• receita financeira
• Receita obtida com a venda do ouro
• Receita Operacional
• Receita Pública Renunciada
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• Receita Tributável
• Receita/Faturamento
• Receitas
• receitas brutas operacionais
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• Receitas de Exportação
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• Receitas Operacionais
• receitas relacionadas a eventos e turismo
• Recepção assíncrona de notas fiscais
• Recepcionista
• Recesso
• Reciclagem
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• Recinto de Viracopos
• Recintos Alfandegados
• Reciprocidade de interesses
• Reclamação
• Reclamação Trabalhista
• Reclamações Constitucionais
• Reclamações de passageiras
• Reclamações Trabalhistas
• Reclassificação
• RECOF
• recolhimento
• Recolhimento comprovado
• Recolhimento de Juros
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• Recolhimento de tributos
• Recolhimento em 2021
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• Recolhimento fora do prazo legal
• Recolhimento imediato
• Recolhimento Indevido
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• Recomeço
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• recomposição de patrimônio
• Reconhecida dispensa
• Reconhecidos Judicialmente
• Reconhecimento
• Reconhecimento de Crédito
• Reconhecimento de vínculo
• Reconhecimento Impedido
• Reconvenção
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• Recriação da Taxa
• Recuperação da Conta
• Recuperação de valores pagos a maior
• recuperação do crédito
• Recuperação física e emocional
• recuperação judicial
• Recuperação judicial não afasta multas
• Recurso
• Recurso – majoração da indenização
• Recurso Adesivo
• Recurso Administrativo
• Recurso ao TST
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• Recurso Especial
• Recurso Extraordinário
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• Recurso Negado
• Recurso ordinário
• Recurso próprio
• Recurso Repetitivo
• Recursos
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• Recursos Especiais
• Recursos obscuros
• Recursos Próprios
• Recursos Repetitivos
• Recusa
• Recusa de Transferência
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• Recusa imotivada
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• Rede de Lojas
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• Rede Social
• Rede Social Interna
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• Redes Sociais
• Redes Sociais Desativadas
• Redirecionamento
• Redirecionamento da Execução
• Rediscussão de Direitos Trabalhistas
• Redução
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• redução a zero de alíquota
• Redução a zero de aliquotas
• Redução Alíquotas
• Redução Arrecadatória
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• Redução da base de cálculo
• Redução da carga horária em 25%
• Redução da Carga Tributária
• Redução da Competitividade
• Redução da jornada
• Redução da Jornada de Trabalho
• Redução da Litigiosidade Fiscal
• redução da rede credenciada
• Redução das alíquotas
• Redução de 25%
• Redução de 50%
• Redução de 90%
• Redução de alíquota
• Redução de Alíquotas
• Redução de Custo
• Redução de Dívidas
• Redução de Gratificação
• Redução de Horário
• Redução de Impostos
• Redução de IPI
• Redução de jornada
• Redução de Juros
• redução de salário
• Redução de tarifa
• Redução de Valor
• Redução do IR
• Redução do Isolamento
• Redução dos Percentuais
• Redução e Majoração
• redução efetiva da base de cálculo
• Redução em 50%
• Redução Indevida
• Redução Injustificada
• Redução na Tributação
• Redução salarial
• redução temporária
• Redução Temporária de Alíquota
• Redução unilateral do salário
• Redução vale até 2026
• reembolso
• reembolso de juros Floor Plan
• Reembolso do valor
• Reembolsos
• Reestabelecimento das operações
• Reestruturação do comitê
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• Reestruturação Societária
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• Reexame de provas vedado
• Reexportação
• Refeição
• Refeitório e vestiário
• Refém
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• Refinanciamento
• Refinanciamento de dívidas
• refinanciamento de dívidas pessoais
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• Reforma Trabalhista
• reforma tributária
• Reforma Tributário
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• Refrigerantes
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• regime de substituição tributária
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• Regime Especial
• Regime Especial de Regularização Cambial
• Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária
• Regime Especial de Tributação
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• Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
• Regime Tributário
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• Regimes de Tributação
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• Regionalização
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• Regra de transição
• regra do CPC
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• Regra Legal
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• Regulamento
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• Regulamento Técnico da Qualidade
• Regulamento Técnico da QualidadeRegulamento Técnico da Qualidade
• Regulamento Técnico Mercosul
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• Regulamentos Técnicos da Qualidade
• regularidade e a idoneidade das transações
• Regularidade Fiscal
• Regularização
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• Regularização de Pendências
• regularização dos ativos
• regularização dos débitos tributários
• Regularização Fiscal
• Regularização Tributária
• regularizar rendimentos não declarados no Brasil
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• reintegra
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• Reintegração – Conversão em indenização
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• Reintegração Negada
• reintegração no trabalho
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• Rejeitados
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• Renegociação de Dívida
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• Responsabilização
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• responsáveis tributários
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• Restituição dos Valores
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• Restrições
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• Resultado tende a ser contrário aos contribuintes
• Resultados
• Resultados Financeiros
• Resultados ou lucros
• RET
• Retaliação
• Retenção
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• Retenção de Valores
• Retenção dos Tributos
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• Retirada dos Processos
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• Retomada
• Retomada da tributação
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• Tributação Indevida
• Tributação Mantida
• Tributação Menor
• tributação monofásica
• Tributação na Origem
• tributação na revenda dos produtos
• tributação previdenciária
• Tributação Reduzida
• Tributação Regular
• Tributação Simplificada
• Tributação Suspensa
• Tributáriio
• tributario
• Tributo já existente
• Tributo já recolhido
• Tributo Preexistente
• tributos
• Tributos com exigibilidade suspensa
• Tributos Federais
• Tributos incidente sobre a Renda
• Tributos Municipais
• tributos pagos de modo continuado
• Tributos pagos indevidamente
• tributos recolhidos a maior
• Tributos Suspensos
• Trigo
• Triibutos
• Tripartição dos Poderes
• Triplo
• Troca
• Troca de Ativos
• Troca de Cartões
• Troca de mensagens
• TRT
• TRT - 23ª
• TRT-1
• TRT-10
• TRT-11
• TRT-12
• TRT-15
• TRT-18
• TRT-2
• TRT-21
• TRT-3
• TRT-4
• TRT-5
• TRT-7
• TRT-9
• TRT-MG
• TRT-RN
• TRTs
• TRU (Turma Regional de Uniformização)
• Trusts
• tst
• TST não pode rever provas
• Tubos
• Tubos de Aço Carbono
• TUM
• Turismo e Esportes
• Turma Nacional de Uniformização
• turmas extraordinárias
• TUSD
• TUSD e TUST
• TUSD/TUST
• TUST
• TUST e TUSD
• TUST/TUSD
• Tutela de Urgência
• Tutela Inibitória
• Tutela justificada
• Uber
• Uber X Motorista
• Ultratividade
• Ultratividade de acordos coletivos
• Um ponto percentual
• Umbanda
• Unanimidade
• União
• União e Estados
• União Federal
• União Homoafetiva
• Única responsável
• Unicidade Contratual
• Único bem
• unidades de fronteira terrestre
• Unidades de Medida
• Unidades produtivas Isoladas
• Unificação de leis estaduais
• Uniforme
• Uniformização
• Uniformização de Jurisprudência
• Unilever
• Universal
• Urgência
• URL
• UROS E MULTAS MORATÓRIOS
• Uruguai
• Uruguai e Argentina
• US$ 50
• usar prejuízos fiscais acumulados
• USD 100
• USD 50
• Uso Contínuo
• Uso de Celular
• Uso de Créditos
• Uso de Fantasias
• uso de marca alheia
• uso de marca registrada
• Uso de Nome Social
• Uso de precatórios
• Uso de Prejuízo Fiscal
• uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
• Uso de senha
• Uso do Banheiro
• Uso dos Créditos
• Uso Inadequado
• Uso inadequado do produto
• Uso indevida da marca de concorrente
• Uso Indevido
• Uso Indevido de Dados
• Uso Indevido de Marca
• Uso indevido de patentes
• Uso Indevido do Nome
• Uso indevido por terceiros
• Uso indevidos de dados de clientes
• Uso não autorizado
• Uso Total dos Créditos
• Uso/Consumo
• Usuário de drogas
• Usuário Hackeado
• Usuários
• Utilidade Pública
• Utilização
• Utilização de Créditos
• Utilização de Sistema
• Utilização dos Benefícios
• Utilização dos Créditos
• Utilização Econômica
• Utilização Indevida
• Utilização integral
• Utilização no processo produtivo
• Utilização Obrigatória
• Utilização por Ex-Funcionários
• Utilização por Terceiros
• Uusfrutuários
• Vacina
• Vacinação
• vaga destinada
• Vai e volta
• Vale Alimentação e Vale Refeição
• Vale Transporte
• Vale-Alimentação
• Vale-Refeição
• Vale-Refeição e Vale-Alimentação
• vale-refeição/alimentação
• Validação
• Validação de Créditos
• Validação de Norma
• Validade
• Validade a partir da publicação
• Validade da Assinatura
• Validade da cláusula
• Validade da Cobrança
• Validade da Prova
• Validade de CND
• Validade de Decreto
• Validade de Norma Coletiva
• Validade de Prorrogação
• Validade do acordo
• Validade dos Benefícios
• válido acordo
• Valor
• Valor a ser pago
• Valor Adicionado
• valor aduaneiro
• valor atualizado
• valor corrigido da causa
• Valor da causa
• Valor da Estadia
• Valor da indenização
• Valor da indenização reduzido
• Valor da Mediana
• Valor da Operação
• Valor da Transação
• Valor de Comercialização
• Valor de mercado
• Valor de mercado do imóvel
• Valor desproporcional
• valor discriminado na nota
• Valor do Frete
• Valor do Imóvel
• Valor Econômico
• Valor gual ou inferior a R$ 50 milhões.
• valor inferior ao de mercado
• Valor Majorado
• Valor Menor
• Valor Original
• Valor Original da Dívida
• Valor pago antes da falência
• valor patrimonial contábil
• valor patrimonial da quota
• valor patrimonial real
• Valor Perdoado
• Valor principal definido
• valor venal
• Valor venal do bem
• Valoração Aduaneira
• Valores
• Valores Acumulados
• valores de empréstimo
• Valores de interconexão e roaming
• Valores descontados do empregado
• Valores desviados
• Valores determinados pelo empregado
• valores devolvidos por montadoras
• Valores em dinheiro não constituem bem de capital
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• Valores Excedentes
• Valores Indevidos
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• Valores não integram remuneração do empregado
• Valores pagos a maior
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• Valores Recebidos
• Valores Recém-Sacados
• valores reconhecidos na Justiça
• Valores referentes a Selic
• Valores ressarcidos às distribuidoras
• Valorização da indústria nacional
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• Varejista
• Varejistas
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• Venda de Ingressos
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• Venda de Softwares
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• Vendas de Imóveis
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