jurídico

11 de Novembro de 2021

Julgamento Virtual: Diferenciação de alíquota de ICMS para energia e telecom será julgada pelo STF

Na próxima sexta-feira (12/11), será iniciada uma nova rodada de julgamentos virtuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Entre estes julgamentos, consta a retomada da análise […]
5 de Novembro de 2021

IOF: STJ decide pela incidência do imposto sobre operações com contrato de câmbio simultâneo

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre as operações com contrato de câmbio simultâneo. Este foi o entendimento unânime do Superior Tribunal de Justiça quando […]