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• 0%
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• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
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• 2017
• 2018
• 2018-2022
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• 2024-2027
• 2025
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• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
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• Exercício de atividade laboral
• Exercício Irregular
• exercício irregular da advocacia
• Exigência
• Exigência Afastada
• exigência de abrangência de oferta
• Exigência de Nova Autorização
• Exigência de Trabalho
• exigência de tributos
• Exigência legítima
• Exigência Mantida
• Exigência paradoxal
• Exigência Permitida
• Exigência Prévia
• exigência reflexa
• Exigências
• exigências legais
• Exigibilidade
• Exigibilidade dos créditos deve existir ao mesmo tempo
• Exigibilidade reconhecida
• Existência da Dívida
• Expansão
• Expectativa
• Expectativa de Faturamento
• expectativa de rentabilidade futura
• Expectativa frustrada
• Expedição de ART
• Expedição de Precatórios
• Expediente
• Expediente fraudulento
• Expiração do Prazo
• Exploração fora do território nacional
• exploração no Brasil
• Exploração Sexual
• Explosivos
• exportação
• Exportação de Serviços
• exportação de trajes sagrados
• Exportação Temporária
• Exportações
• Exportadores
• Exposição
• Exposição à agentes nocivos
• Exposição ao benzeno x leucemia
• Exposição ao Risco
• Exposição Indevida
• Exposição no Ambiente de Trabalho
• Extemporâneo
• Extensão aos demais fornecedores
• Extensão do benefício
• Extensão dos benefícios
• Extensão temporária
• extenuante jornada de trabalho
• exterior
• Extinção
• Extinção da Ação
• Extinção da Dívida
• Extinção da empresa
• extinção da execução
• Extinção da Punibilidade
• Extinção das empresas
• Extinção de Empresa
• extinção de pessoas jurídicas
• Extinção do processo
• Extinção em 2028
• Extinção por Incorporação
• Extração de Documento da Empresa
• Extração de listas
• Extraconcursalidade dos créditos
• Extrapola o Poder Diretivo
• extrapola os limites legais
• Extrapolação de jornada
• extrapolação do conteúdo normativo pelo poder executivo
• Extrapolou o limite territorial
• Extraviada ou Consumida
• extravio
• extravio de bagagens
• extravio de bagagens e cargas
• Fabricante
• Fabricantes
• fabricantes e importadores de lâmpadas fluorescentes
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• Facilidade Excessiva
• Facilitação
• Faculdade
• Facultatividade
• Falas Racistas
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• Falências
• Falências em andamento
• Falha de segurança
• falha em serviço
• falha na execução dos serviços
• falha na prestação de serviço
• Falha na prestação de serviços
• Falha na prestação do serviço
• falha na prestação do serviço bancário
• falha na prestação dos serviços
• Falha na Segurança
• falha no serviço
• Falhas
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• Falsa Assinatura
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• Falsidade
• Falsificação de Digital
• Falsificações
• Falso Boleto
• Falso Empréstimo
• Falso Funcionário
• Falso Leilão
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• Falta ao Trabalho
• falta de autonomia do entregador
• Falta de bens penhoráveis
• Falta de candidatos
• Falta de Clareza
• Falta de Controle
• falta de cuidado na compra
• falta de diligência
• Falta de Emissão
• falta de enfrentamento
• Falta de gradação da pena
• falta de informações adequadas
• Falta de informações claras
• Falta de Interesse de Agir
• falta de intimação
• falta de licença
• Falta de Local
• falta de memória de cálculo
• falta de notificação prévia
• Falta de Pagamento
• Falta de previsão legal
• Falta de proporcionalidade
• Falta de provas
• Falta de Quórum
• Falta de Quórum Regimental
• Falta de Segurança
• Falta de subordinação jurídica
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• Falta Grave da Empresa
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• Falta grave e rescisão indireta
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• Farmacêutica
• Farmacêuticas
• Farmacêutico
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• Fato deve ser comprovado pelo ofendido
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• Fatos e provas
• fatos geradores
• Fatos incontroversos
• fatura tinha um valor inferior ao real
• Faturamento
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• Favorável ao Contribuinte
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• Fazenda de SP
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• Fazenda Nacional
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• Fechamento Irregular
• Fechamento Irregular de Empresa
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• FEEF e o FOT
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• férias e 13º salário
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• Ferramenta de gestão
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• Filho Hospitalizado
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• Filial
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• Filial segue a Matriz
• Filtro de Relevância
• fim da isenção fiscal
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• fim do contrato principal
• fim do expediente
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• Imposto sobre Serviços
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• Improbidade Adminstrativa
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• improcedência do pedido
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• Imunidade tributária
• Imunidades Tributárias
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• IN nº 1.765/17
• IN nº 2.055/2021
• IN nº 248/2002
• In Re Ipsa
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• IN RFB nº 2.110/2022
• IN RFB nº 2.121/22
• IN RFB nº 2.130/23
• Inadequação
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• Inadimplemento
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• Inadimplemento de Tributos
• Inadimplemento de uma parcela
• Inadimplência
• Inadimplência de Compradores
• Inadimplentes
• Inadmissível
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• Inaplicabilidade
• Inaptidão de CNPJ
• Incabível
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• Incentivo
• incentivo à produtividade
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• Incentivo Fiscal
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• Incentivos fiscais
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• Incidência
• Incidência Afastada
• Incidência das contribuições
• Incidência de IRPJ e CSLL
• Incidência de Tributos
• Incidência do imposto
• Incidência do IOF
• Incidência Mantida
• Incidência sobre prêmios
• Incidência única
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• Incidência Vedada
• Incidente de desconsideração
• incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
• Incidente de falsidade
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
• incidente de segurança
• Incidente de Uniformização
• Incidentes de Segurança
• incidir sobre receitas
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• Inclusão de Crédito
• Inclusão de Empresa
• inclusão de tributos
• inclusão do ICMS
• Inclusão do nome do executado
• Inclusão e exclusão
• Inclusão e Exclusão de Produtos
• Inclusão insuficiente
• Inclusão na Base de Cálculo
• Inclusão na BC
• Inclusão no Plano
• Inclusão Permitida
• Inclusão social
• Incômodos
• Incompatibilidade
• Incompetência do Poder Judiciário
• Incongruência normativa
• Inconsistências
• Inconstitucional
• Inconstitucionalidade
• inconstitucionalidade da cobrança
• Inconstitucionalidade da Majoração
• Inconstitucionalidade de percentuais superiores
• Inconstitucionalidade parcial
• incontroverso
• Incorporação
• Incorporação ao Ordenamento Jurídico
• Incorporação de Ações
• Incorporação de empresa
• Incorporação Imobiliária
• incorporação reversa.
• Incorporações Imobiliárias
• Incorporadora
• INCRA
• incrementar atividade lucrativa
• Indébito Tributário
• Indedutibilidade
• indedutíveis
• Indeferimento
• Indeferimento de inclusão de empresa
• indenização
• Indenização Afastada
• Indenização ao Usuário
• Indenização Aumentada
• Indenização de Cláusula Penal
• Indenização dos Clientes
• indenização mantida
• Indenização menor
• Indenização negada
• Indenização por Danos Materiais negada
• Indenização por danos morais
• Indenização por estabilidade
• indenização substitutiva
• indenização substitutiva à reintegração ao emprego
• Indenizações
• Indenizações Negadas
• Indenizar cliente
• indenizar correntista
• indenizará
• Indenziação
• Independe de Culpa
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• independentemente da denominação
• indevidamente em cadastro de devedor
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• Indicação Médica
• Índice
• Índice Aplicado
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• Índice Mínimo
• Índice Oficial
• Índice ROACE
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• Período Indeterminado
• Período integral
• Período misto
• períodos de prestação de serviço e de inatividade
• Permanência em Recinto Alfandegado
• Permissão
• Permissão de Descontos e Reajustes
• permitido vender participações societárias
• Permuta
• Pernambucanas
• Pernoite
• Pernoite no caminhão
• PERSE
• Perseguição
• Personalidade
• personalidade jurídica
• Perspectiva de Gênero
• PERT
• Pert-Saúde
• Pertences de Funcionários
• Perturbação
• Peso Diferente
• peso e aparência
• Pesquisa
• Pesquisa Científica
• Pesquisa de Bens
• Pesquisa e Bloqueio de bens
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Pesquisa Patrimonial
• Pesquisa Pronta
• pessoa com deficiência
• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• pessoa jurídica preponderantemente exportadora
• Pessoa Jurídica Revendedora
• Pessoa não estranha à lide
• Pessoal e Solidária
• Pessoalidade
• Pessoas com Deficiência
• Pessoas de baixa renda
• Pessoas Falecidas
• Pessoas Físicas
• Pessoas Físicas e Jurídicas
• Pessoas Físicas e MEIs
• pessoas jurídicas
• Pessoas Não Autorizadas
• Pessoas vulneráveis
• Pet
• Petição Conjunta
• Petição Individual
• Peticionamento
• petrobras
• Petrobras e Repsol
• Petróleo
• Petróleo Bruto
• petróleo e de gás natural
• petróleo e derivados
• Petróleo e Gás
• Petrópolis - RJ
• PGD DCTF
• PGD Dirf 2022
• PGFN
• PGR
• Piloto
• Pilotos
• Pirâmides Financeiras
• pis
• PIS-Importação
• PIS/COFINS
• PIS/Cofins nas próprias bases
• PIS/PASEP
• PIS/PASEP-Importação
• Piso Convencional
• Piso da Enfermagem
• Piso Salarial
• Pisos Salariais
• Pix
• PIX e TED
• Pix Indevido
• PJ
• PJE
• PL
• PL n. 1.245/2023
• placa solar
• Placar apertado
• Planalto
• Planejamento Atividades Fiscais
• Planejamento Patrimonial
• Planejamento próprio
• Planejamento Sucessório
• planejamento sucessório irregular
• Planejamento Tributário
• Planejamento Tributário Abusivo
• planilha
• Plano Aceito
• Plano da empresa
• plano de assistência à saúde
• plano de demissão voluntária
• plano de demissão voluntária (PDV)
• plano de previdência privada
• plano de recuperação judicial
• Plano de Saúde
• Plano de Saúde vitalício
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• Plano VGBL de Previdência
• Planos
• planos de benefício
• planos de opção de compra de ação
• planos de opção de compra de ações
• Planos de Saúde
• planos e serviços financeiros
• Planos tolhidos
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• Plataforma de Anúncios
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• plataforma Participa+Brasil
• Plataforma responsável
• Plataforma se beneficiou de seu trabalho
• Pleito
• Plenamente capaz
• Plenário Físico
• Plenário Virtual
• Pleno
• PLP 68
• PLR
• PLR não devido
• Pneu
• Pneus e Freios Defeituosos
• pode sofrer mitigação
• Poder de gestão
• Poder de polícia
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• Poder Diretivo do Empregador
• Poder Executivo
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• Policloreto de Vinila
• Política de Privacidade
• Política pública
• Política sistemática
• políticas internas de empresas.
• Políticas públicas
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• pontos de fidelidade
• por competência
• por omissão de defeitos
• Pornografia
• Portabilidade
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• Portal Nacional
• Portal On-Line
• Portal Siscomex
• Portal Único
• Portal Único de Comércio Exterior
• Portal Único do Siscomex
• Portal Único Siscomex
• Portaria
• Portaria 44/2020
• Portaria Carf 903/2024
• Portaria COANA
• Portaria Conjunta
• Portaria GDG 4/2022
• Portaria MF 4.131/21
• Portaria MF 436/58
• Portaria MF nº 14/2024
• Portaria nº 214/22
• Portaria nº 3.214/1978
• Portaria Normativa
• Portaria Normativa MF 14/2024
• Portaria PGFN nº 1457/2024
• Portaria SECEX n. 44/2020
• Portaria Virtual
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• Porte de Drogas
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• Porteiros
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• Portuário
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• Pós-morte
• Pós-Pandemia
• posição
• Posição do Produto na TIPI
• Posicionamento do STJ
• Posicionamento Inovador
• Posicionamento Vinculante
• posse
• possibilidade
• Possibilidade Afastada
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• Possibilidade de Anulação
• Possibilidade de Impetração
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• Possibilidade de Recebimento
• Possibilidade de Revisão Contratual
• Possibilidade de Utilização
• Possibilidades
• Possíveis danos à imagem
• Possíveis Embargos
• Possíveis Impactos
• Possível aumento na carga tributária
• Possível perda de créditos
• Postagem
• Postagem de Foto de Funcionária
• Postagens em Redes Sociais
• Posterior Revenda
• posto de gasolina
• Postos de Combustíveis
• Poucos dias após licença
• Poucos dias de uso
• poupança
• pouso de emergência
• PPI
• PPI vai se tornar mais raro daqui para frente
• Praça de Alimentação
• Prática Abusiva
• Prática Antielisiva
• Prática antiética
• prática de atividade diversa
• Prática de Atos Processuais
• Prática discriminatória
• Prática Discrmininatória
• Prática reiterada
• Praticagem
• práticas abusivas
• Práticas Repressivas
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• Prazo Ampliado
• Prazo Bienal
• Prazo de 3 anos
• prazo de atualização periódica
• Prazo Decadencial
• prazo determinado
• Prazo legal
• Prazo legal de 30 dias
• Prazo Limite
• prazo para a dedução
• Prazo para adesão
• Prazo para pedido
• Prazo para pleitear a compensação
• Prazo para quitação de dívida
• Prazo Prescricional
• Prazo Prescricional Bienal
• Prazo Prescricional de Cinco Anos
• Prazo Razoável
• prazo superior a três anos
• prazos
• Prazos Processuais
• Pré-Aposentadoria
• pré-pagamentos de contratos de exportação
• Prebendas
• Precário
• Precatório
• precatório ou requisição de pequeno valor
• precatórios
• Precedente
• Precedente do STJ
• Precedente Favorável aos Contribuintes
• Precedente Qualificado
• Precedente Vinculante
• Precedentes
• Precedentes do STJ
• Precedentes Qualificados
• precedentes vinculantes do STF
• Precificação da dor
• Preclusão
• Preço
• Preço de Revenda menos Lucro
• Preço de Revenda menos Lucro (PLR)
• Preço de Transferência
• preço do produto
• Preço do Serviço
• Preço Fixo
• Preço Máximo
• Preço real do serviço
• Preço Rebaixado
• Preço Total de Diárias
• preconceito
• preconceito e humilhação no local de trabalho
• Preconceito e intolerância
• Preconceituosa
• Preços
• preços de transferência
• Preços de Transferências
• Preços e Contratos
• Predador Sexual
• Preenchimento
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• Preferência de Credores
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• Prejuízo
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• Prejuízo ao Consumidor
• Prejuízo ao vendedor
• Prejuízo aos cofres públicos
• Prejuízo Fiscal
• Prejuízo Milionário
• prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa
• Prejuízos
• Prejuízos com a Pandemia
• Prejuízos Fiscais
• prejuízos insustentáveis aos herdeiros
• premiação
• Premiação por vendas
• Prêmio
• Prêmio de Incentivo Variável
• Prêmio Nacional Trabalhista
• Prêmio por Aposentadoria
• prêmios
• Premissas
• Premissas distintas
• Prendas do dia
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• Prerrogativa dos advogados
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• Preservativos
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• Presidente da Empresa
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• Prestação dos Serviços
• prestações
• Prestadoras de Serviços
• Presunção
• Presunção de boa-fé
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• Presunção de Inocência
• Presunção de veracidade
• Presunção favorável afastada
• Presunção relativa
• Pretensão de tempo indefinido
• Pretensão Executória
• Pretensão punitiva estatal
• Preterição pela cor
• Prevalência
• Prevalência da Lei Complementar do Simples Nacional
• Prevalência do negociado
• Prevenção de fraudes
• prevenir a criação de contas fraudulentas
• Previamente
• PREVIC
• Previdência
• Previdência complementar
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• previdência privada e stock options
• Previdência Privada Fechada
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• Previdenciário
• Previsão
• Previsão Contratual
• Previsão em Contrato
• Previsão em lei
• Previsão em Norma Coletiva
• previsão expressa
• Previsão Legal
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• Previsão na Reforma Trabalhista
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• princípio da anterioridade
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• Procedimentos para Habilitação
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• Professora demitida
• professores eram prestadores de serviço
• Profissionais de saúde
• Profissional Liberal
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• Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal
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• Programa de Análise Parametrizada
• Programa de Cashback
• Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
• Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
• Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
• programa de fidelidade
• programa de parcelamento
• programa de parcelamento de dívidas
• Programa de Parcelamento Incentivado
• Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
• programa de prevenção
• programa de qualificação profissional
• Programa de Recuperação Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
• Programa de Regularização Fiscal de débitos
• Programa de Retomada
• Programa de Retomada Fiscal
• Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital
• Programa de Transação
• Programa de Transação Integral
• Programa de Transação Integral (PTI)
• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
• Programa Especial
• Programa Especial de Regularização Tributária
• Programa Gerador da Declaração
• Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Programa Litígio Zero
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• Promulgação de Lei
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• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
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• Redirecionamento da Execução
• Rediscussão de Direitos Trabalhistas
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• redução a zero de alíquota
• Redução a zero de aliquotas
• Redução Alíquotas
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• Redução da base de cálculo
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• Redução da Carga Tributária
• Redução da Competitividade
• Redução da jornada
• Redução da Jornada de Trabalho
• Redução da Litigiosidade Fiscal
• redução da rede credenciada
• Redução das alíquotas
• redução das tarifas
• Redução de 25%
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• Redução de alíquota
• Redução de Alíquotas
• redução de benefício fiscal
• Redução de Custo
• Redução de Dívidas
• Redução de Gratificação
• Redução de Horário
• Redução de Impostos
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• Redução de jornada
• Redução de Juros
• redução de salário
• Redução de tarifa
• Redução de Valor
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• Redução do Isolamento
• Redução dos Percentuais
• Redução e Majoração
• redução efetiva da base de cálculo
• Redução em 50%
• Redução Indevida
• Redução Injustificada
• Redução na Tributação
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• Redução salarial
• redução temporária
• Redução Temporária de Alíquota
• Redução unilateral do salário
• Redução vale até 2026
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• reembolso de ICMS-ST
• reembolso de juros Floor Plan
• Reembolso do valor
• Reembolsos
• Reestabelecimento das operações
• Reestruturação do comitê
• Reestruturação Interna
• Reestruturação Societária
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• Reexportação
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• Refeitório e vestiário
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• Refinanciamento de dívidas
• refinanciamento de dívidas pessoais
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• Refrigerantes
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• Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária
• Regime Especial de Tributação
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• Restaurantes
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