fraude ou conluio

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• 0%
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• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
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• 2018-2022
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• 2024-2027
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• 2027
• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 95%
• 9705.00.00
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• 9ª Região Fiscal
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• Exercício de atividade laboral
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• exercício irregular da advocacia
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• exigência de abrangência de oferta
• Exigência de Nova Autorização
• Exigência de Trabalho
• exigência de tributos
• Exigência legítima
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• expectativa de rentabilidade futura
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• Expedição de Precatórios
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• exploração no Brasil
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• exportação
• Exportação de Serviços
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• Exportadores
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• Exposição no Ambiente de Trabalho
• Extemporâneo
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• Extensão dos benefícios
• Extensão temporária
• extenuante jornada de trabalho
• exterior
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• Extinção da Ação
• Extinção da Dívida
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• extinção da execução
• Extinção da Punibilidade
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• Extinção de Empresa
• extinção de pessoas jurídicas
• Extinção do processo
• Extinção em 2028
• Extinção por Incorporação
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• Extração de listas
• Extraconcursalidade dos créditos
• Extrapola o Poder Diretivo
• extrapola os limites legais
• Extrapolação de jornada
• extrapolação do conteúdo normativo pelo poder executivo
• Extrapolou o limite territorial
• Extraviada ou Consumida
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• extravio de bagagens e cargas
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• Fabricantes
• fabricantes e importadores de lâmpadas fluorescentes
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• Facilitação
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• Facultatividade
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• Falências em andamento
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• falha em serviço
• falha na execução dos serviços
• falha na prestação de serviço
• Falha na prestação de serviços
• Falha na prestação do serviço
• falha na prestação do serviço bancário
• falha na prestação dos serviços
• Falha na Segurança
• falha no serviço
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• Falso Funcionário
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• Falta de Controle
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• falta de diligência
• Falta de Emissão
• falta de enfrentamento
• Falta de gradação da pena
• falta de informações adequadas
• Falta de informações claras
• Falta de Interesse de Agir
• falta de intimação
• falta de licença
• Falta de Local
• falta de memória de cálculo
• falta de notificação prévia
• Falta de Pagamento
• Falta de previsão legal
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• Falta de Quórum Regimental
• Falta de Segurança
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• Falta grave e rescisão indireta
• Falta Gravíssima
• Falta Justificada
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• Farmacêuticas
• Farmacêutico
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• Farmácias
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• fase pré-operacional
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• Fatos e Negócios Jurídicos
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• Fatos incontroversos
• fatura tinha um valor inferior ao real
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• Favorável ao Contribuinte
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• Fazenda Nacional
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• FEEF e o FOT
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• férias e 13º salário
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• Filial segue a Matriz
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• Ilegitimidade Passiva do Sócio Remanescente
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• Imóvel
• Imóvel adquirido
• Imóvel comercial acoplado ao imóvel residencial
• imóvel em leilão público
• Imóvel foi doado aos filhos antes da ação
• imóvel livre de ônus
• Imóvel Residencial
• Imóvel transferido a particular
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• Impacto Arrecadatório
• Impacto Arrecadatório Irreversível
• Impacto arrecadatório significativo
• Impacto Bilionário
• Impacto e medidas complementares
• Impacto financeiro
• Impacto Milionário
• Impacto na vida profissional
• Impacto para as empresas
• Impacto psicológico da conduta da empresa
• Impacto Reduzido
• Impacto Significativo
• Impacto social
• Impacto social e ambiental
• Impactos
• Impactos da Inflação
• Impactos negativos
• Impactos para o Brasil
• Impede Verificação
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• Impedimento da Cobrança
• Impedimento de ir ao banheiro
• Impedimento Legal
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• Importação de Autopeças
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• Importação de Insumos
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• importação e comercialização de combustíveis
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• Importação para revenda
• Importação por Conta e Ordem
• Importação por Encomenda
• Importação reduzida a zero
• Importação sob encomenda
• Importação X Exportação
• Importação/Exportação
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• Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior
• Importadora
• Importadores
• importadores de bebidas alcoólicas
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• Importunação
• Importunação no Instagram
• Importunação Sexual
• Imposição de padrões estéticos de magreza
• imposição de vantagens excessivas ao consumidor
• Impossibilidade
• Impossibilidade da cobrança
• Impossibilidade da cobrança em 2022
• Impossibilidade de escolher o melhor cálculo
• Impossibilidade de Exclusão
• Impossibilidade de pagar as despesas processuais
• Impossibilidade de realização de Teletrabalho
• Impossibilidade de Repasse
• Impossibilidade do trabalho remoto
• Impossibilidade física
• Impossibilidade material
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• Imposto Compensado no Exterior
• Imposto de Exportação
• Imposto de Importação
• imposto de renda
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Imposto não se limita
• Imposto reduzido
• Imposto Retroativo
• Imposto Seletivo
• Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Imposto sobre Serviços
• impostos
• Imprecisão técnica
• Impressão de Etiquetas Gráficas
• Improbidade
• Improbidade Adminstrativa
• Improcedência
• improcedência do pedido
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• Imprudente
• Impugnação
• Impugnação à Notificação de Lançamento Eletrônica
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• Imunidade
• Imunidade tributária
• Imunidades Tributárias
• IN 243/2002
• IN nº 1.765/17
• IN nº 2.055/2021
• IN nº 248/2002
• In Re Ipsa
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• IN RFB nº 2.110/2022
• IN RFB nº 2.121/22
• IN RFB nº 2.130/23
• Inadequação
• Inadequados e reprováveis
• Inadimplemento
• inadimplemento contratual
• Inadimplemento de Tributos
• Inadimplemento de uma parcela
• Inadimplência
• Inadimplência de Compradores
• Inadimplentes
• Inadmissível
• inafastabilidade da jurisdição
• Inaplicabilidade
• Inaptidão de CNPJ
• Incabível
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• Incapacidade total
• Incentivo
• incentivo à produtividade
• Incentivo Financeiro
• Incentivo Fiscal
• Incentivo Variável
• Incentivos
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• incentivos financeiros
• Incentivos fiscais
• Incentivos Tributários
• Incerteza
• Incidência
• Incidência Afastada
• Incidência das contribuições
• Incidência de IRPJ e CSLL
• Incidência de Tributos
• Incidência do imposto
• Incidência do IOF
• Incidência Mantida
• Incidência sobre prêmios
• Incidência única
• Incidência Validada
• Incidência Vedada
• Incidente de desconsideração
• incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
• Incidente de falsidade
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
• incidente de segurança
• Incidente de Uniformização
• Incidentes de Segurança
• incidir sobre receitas
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• Inclusão de Atributo
• Inclusão de Crédito
• Inclusão de Empresa
• inclusão de tributos
• inclusão do ICMS
• Inclusão do nome do executado
• Inclusão e exclusão
• Inclusão e Exclusão de Produtos
• Inclusão insuficiente
• Inclusão na Base de Cálculo
• Inclusão na BC
• Inclusão no Plano
• Inclusão Permitida
• Inclusão social
• Incômodos
• Incompatibilidade
• Incompetência do Poder Judiciário
• Incongruência normativa
• Inconsistências
• Inconstitucional
• Inconstitucionalidade
• inconstitucionalidade da cobrança
• Inconstitucionalidade da Majoração
• Inconstitucionalidade de percentuais superiores
• Inconstitucionalidade parcial
• incontroverso
• Incorporação
• Incorporação ao Ordenamento Jurídico
• Incorporação de Ações
• Incorporação de empresa
• Incorporação Imobiliária
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• Incorporações Imobiliárias
• Incorporadora
• INCRA
• incrementar atividade lucrativa
• Indébito Tributário
• Indedutibilidade
• indedutíveis
• Indeferimento
• Indeferimento de inclusão de empresa
• indenização
• Indenização Afastada
• Indenização ao Usuário
• Indenização Aumentada
• Indenização de Cláusula Penal
• Indenização dos Clientes
• indenização mantida
• Indenização menor
• Indenização negada
• Indenização por Danos Materiais negada
• Indenização por danos morais
• Indenização por estabilidade
• indenização substitutiva
• indenização substitutiva à reintegração ao emprego
• Indenizações
• Indenizações Negadas
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• indenizar correntista
• indenizará
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• independentemente da denominação
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• Índice Aplicado
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• Índice Oficial
• Índice ROACE
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• Período de Aplicação
• Período de Apuração
• Período de Incidência
• Período de Licença Médica
• Período de Pandemia
• Período Indeterminado
• Período integral
• Período misto
• períodos de prestação de serviço e de inatividade
• Permanência em Recinto Alfandegado
• Permissão
• Permissão de Descontos e Reajustes
• permitido vender participações societárias
• Permuta
• Pernambucanas
• Pernoite
• Pernoite no caminhão
• PERSE
• Perseguição
• Personalidade
• personalidade jurídica
• Perspectiva de Gênero
• PERT
• Pert-Saúde
• Pertences de Funcionários
• Perturbação
• Peso Diferente
• peso e aparência
• Pesquisa
• Pesquisa Científica
• Pesquisa de Bens
• Pesquisa e Bloqueio de bens
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Pesquisa Patrimonial
• Pesquisa Pronta
• pessoa com deficiência
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• Pessoa Jurídica
• pessoa jurídica preponderantemente exportadora
• Pessoa Jurídica Revendedora
• Pessoa não estranha à lide
• Pessoal e Solidária
• Pessoalidade
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• Pessoas de baixa renda
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• Pessoas Físicas e Jurídicas
• Pessoas Físicas e MEIs
• pessoas jurídicas
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• Pessoas vulneráveis
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• Petição Individual
• Peticionamento
• petrobras
• Petrobras e Repsol
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• Petróleo Bruto
• petróleo e de gás natural
• petróleo e derivados
• Petróleo e Gás
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• PIS/COFINS
• PIS/Cofins nas próprias bases
• PIS/PASEP
• PIS/PASEP-Importação
• Piso Convencional
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• Piso Salarial
• Pisos Salariais
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• PIX e TED
• Pix Indevido
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• PJE
• PL
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• Placar apertado
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• Planejamento Atividades Fiscais
• Planejamento Patrimonial
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• Planos de Saúde
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• Pleito
• Plenamente capaz
• Plenário Físico
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• Portaria GDG 4/2022
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• Portaria PGFN nº 1457/2024
• Portaria SECEX n. 44/2020
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• Pós-morte
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• Posicionamento Inovador
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• Possibilidade de Recebimento
• Possibilidade de Revisão Contratual
• Possibilidade de Utilização
• Possibilidades
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• Possíveis Impactos
• Possível aumento na carga tributária
• Possível perda de créditos
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• Poucos dias de uso
• poupança
• pouso de emergência
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• PPI vai se tornar mais raro daqui para frente
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• Prática Antielisiva
• Prática antiética
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• Prática Discrmininatória
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• Praticagem
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• Práticas Repressivas
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• Prazo Ampliado
• Prazo Bienal
• Prazo de 3 anos
• prazo de atualização periódica
• Prazo Decadencial
• prazo determinado
• Prazo legal
• Prazo legal de 30 dias
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• Prazo para adesão
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• Prazo para pleitear a compensação
• Prazo para quitação de dívida
• Prazo Prescricional
• Prazo Prescricional Bienal
• Prazo Prescricional de Cinco Anos
• Prazo Razoável
• prazo superior a três anos
• prazos
• Prazos Processuais
• Pré-Aposentadoria
• pré-pagamentos de contratos de exportação
• Prebendas
• Precário
• Precatório
• precatório ou requisição de pequeno valor
• precatórios
• Precedente
• Precedente do STJ
• Precedente Favorável aos Contribuintes
• Precedente Qualificado
• Precedente Vinculante
• Precedentes
• Precedentes do STJ
• Precedentes Qualificados
• precedentes vinculantes do STF
• Precificação da dor
• Preclusão
• Preço
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• Preço de Revenda menos Lucro (PLR)
• Preço de Transferência
• preço do produto
• Preço do Serviço
• Preço Fixo
• Preço Máximo
• Preço real do serviço
• Preço Rebaixado
• Preço Total de Diárias
• preconceito
• preconceito e humilhação no local de trabalho
• Preconceito e intolerância
• Preconceituosa
• Preços
• preços de transferência
• Preços de Transferências
• Preços e Contratos
• Predador Sexual
• Preenchimento
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• Preferência de Credores
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• Prejuízo à sociedade
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• Prejuízo ao vendedor
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• prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa
• Prejuízos
• Prejuízos com a Pandemia
• Prejuízos Fiscais
• prejuízos insustentáveis aos herdeiros
• premiação
• Premiação por vendas
• Prêmio
• Prêmio de Incentivo Variável
• Prêmio Nacional Trabalhista
• Prêmio por Aposentadoria
• prêmios
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• Prestação de Contas
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• Prestação de Serviços
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• Prestação dos Serviços
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• Prestadoras de Serviços
• Presunção
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• Presunção de Inocência
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• Pretensão Executória
• Pretensão punitiva estatal
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• Prevalência do negociado
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• prevenir a criação de contas fraudulentas
• Previamente
• PREVIC
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• Previdência Privada Fechada
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• princípio da anterioridade
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• Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
• Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
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• programa de parcelamento
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• Programa de Parcelamento Incentivado
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• programa de prevenção
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• Programa de Recuperação Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
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• Programa de Retomada Fiscal
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• Programa de Transação Integral (PTI)
• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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• Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Programa Litígio Zero
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• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
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