A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma […]
Foi determinado pelo juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Carazinho/RS, Diogo Edele Pimentel, que as empresas deverão enquadrar em salário-maternidade todas as empregadas gestantes […]
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com esse entendimento, a 13ª Turma do TRT-2 deu razão ao Sindicato […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí […]
O Pleno do TRT-18 aprovou a Resolução Administrativa 144/2021 que regulamenta e padroniza o Procedimento de Reunião de Execuções (PRE). Ele é constituído pelo Plano Especial […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), apreciando recurso ordinário, decidiu pela suspensão da contagem do prazo […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Libbs Farmacêutica Ltda., de Porto Alegre (RS), do pagamento do adicional de insalubridade a um propagandista […]