Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem seja reduzida pela metade, sem desconto […]
Bancos deverão limitar os descontos de prestações de empréstimos consignados a 35% sobre o vencimento líquido de uma mulher. Assim determinou o desembargador Walter Fonseca, da […]
Uma mulher que tinha mais de 60% de sua renda comprometida com o pagamento de parcelas de empréstimos conseguiu, na Justiça, a redução dos descontos para […]
A 1ª turma do TRT da 3ª região reverteu sentença e condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por discriminar trabalhador que usava tranças. Além […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é […]