critérios para pagamento

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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 1% para médias e grandes empresas
• 10 anos
• 10 dias
• 10%
• 10% de concentração
• 100 Milhões
• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 100% só em circunstâncias agravantes
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
• 12%
• 120 dias
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12ª rodada
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
• 150% na reincidência
• 168h (7 dias)
• 17 anos
• 17 setores da economia
• 179 pessoas foram demitidas
• 18%
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Seção
• 1ª Turma da Câmara Superior
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 anos
• 2 bilhões
• 2 mil dias de mora
• 2%
• 20 dias
• 20 mil reais
• 20 ou 10 dias úteis
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
• 2001
• 2010
• 2012
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2021-2025
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2025
• 2026
• 2027
• 2028
• 2032
• 21 a 24 de Fevereiro
• 23 produtos
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 26.5%
• 27 dias
• 27.5%
• 2ª Instância
• 2ª Turma da Câmara Superior
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30/11/2023
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31 de janeiro de 2026
• 31.12.2025
• 31/03
• 32%
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 360 dias
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
• 4%
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 bilhão
• 5 meses
• 5 mil
• 5%
• 5% do valor da causa
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 6%
• 6% para micro e pequenas empresas
• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 60%
• 60% do valor do tributo
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 85 novos benefícios
• 8ª Região Fiscal
• 9
• 9.25% ao invés de 4.65%
• 9% menores do que os homens
• 90 dias
• 95%
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
• A ADI 1625
• a classificação
• a comercialização
• à disposição do empregador
• a embalagem
• a experimentação
• a exportação
• a importação
• a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos
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• a produção
• a rotulagem
• a utilização
• Abaixo do Preço
• Abalo
• abalo em sua reputação
• abalo emocional da cliente
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• Abandono de Emprego
• Abandono de Mercadoria
• Abastecimento de aeronaves
• Abatimento
• abatimento de até 100% das multas e juros
• abatimento de multa e juros
• Abatimento de Sobrepreço
• abatimento de valores da base dos tributos federais
• abatimentos posteriores
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• Abertura de Conta Fraudulenta
• Abertura de Contas
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• Abertura de prazo
• Abertura de Processo
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• Abono Salarial
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• Aborto Legal
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• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
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• Condenação de Empresas
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• Culpa da Transportadora
• Culpa da Vítima
• Culpa do Empregador
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• Culpa Exclusiva da Empresa
• Culpa exclusiva da vítima
• Culpa exclusiva da vítima não reconhecida
• Culpa Exclusiva do Empregado
• Culpa Recíproca
• Culpado até prova em contrário
• Cumprimento com abraço e beijo no rosto
• Cumprimento das metas
• cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras
• Cumprimento de Metas
• cumprimento de obrigações acessórias
• Cumprimento de prazos
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• Cumulação de Benefícios
• Cumulatividade
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• Curso específico
• Curso obrigatório ultrapassou limite da jornada
• cursos
• Cursos Irregulares
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• custo de aquisição dos produtos
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• Dados cadastrais
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• Dados de Clientes
• Dados de Crédito
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• Dados Sigilosos
• Dados Utilizados por Terceiros
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• Dano Presumido
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• de 2014
• de 2022
• De Ofício
• Debate
• Debate em Plenário
• Debêntures
• Débito confessado
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• Débito Fiscal
• Débito Irregular
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• Débito Trabalhista
• Débito Tributário
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• débitos de anos distintos
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• Débitos de ICMS
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• Débitos Tributários
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• Décimo Terceiro Salário
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• Decisão Análoga
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• declaração do IRPF
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• Declarações de Importação
• declarações e emissões de documentos fiscais
• Declarações Fiscais
• Declarantes de mercadoria
• Declarantes de Mercadorias
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• Decolar.com
• decorrente do trabalho
• Decred
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• Decreto autônomo
• Decreto Federal
• Decreto Legislativo
• Decreto n° 11.322/2022
• Decreto nº 10.979/22
• Decreto nº 11.090/2022.
• Decreto nº 11.374/2023
• Decreto nº 51.597/2007
• Decreto nº 9.580/2018
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• Decreto-Lei nº 7.661/45
• Decretos
• Decretos Presidenciais
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• Dedução de perdas
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• Dedução do Imposto
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• Dedução na Base de Cálculo
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• Denúncia Espontânea
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• Não Gera Direito
• Não gera garantia
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• não há despesa antes da deliberação societária
• não há impedimento legal para que a matriz mantenha os créditos de ICMS
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• Não há relação de emprego
• não há respaldo legal para a tributação
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• não homologado
• não houve artificialidade na operação
• Não houve descumprimento à LGPD
• não houve desvio de finalidade
• Não houve ilegalidade
• Não houve infração
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• Não incidência do Adicional
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• Não incidência dos tributos
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• Não integra o faturamento
• não integra remuneração habitual
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• Não produzidas
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• Não Reconhecimento
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• Não se aplica a Isenção
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• Não tem direito ao benefício
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• Não Tributados
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• Não vacinado contra a Covid-19
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• Participações Societárias no Exterior
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• Precedente Vinculante
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• Precedentes do STJ
• Precedentes Qualificados
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• Precedentes vinculantes impedem subida de recursos
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• Preço de Revenda menos Lucro (PLR)
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• Preconceituosa
• Preços
• preços de transferência
• Preços de Transferências
• Preços e Contratos
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• programa de autorregularização
• Programa de Cashback
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• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
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• Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
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• programa de prevenção
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• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
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• Programa de Retomada Fiscal
• Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital
• Programa de Transação
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• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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• Retenções e Outras Informações Fiscais
• Retido em Previdência Complementar
• Retido na Fonte
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• retificação de documento fiscal
• retificação de obrigações acessórias
• Retificação no IR
• Retificações
• Retirada
• Retirada de Processos
• Retirada dos Processos
• Retirada indevida de valores
• Retomada
• Retomada da tributação
• Retomada de julgamento
• Retomada do Benefício
• Retomado
• Retorno ao Senado
• Retorno ao trabalho presencial
• Retorno do Contribuinte
• Retorno Financeiro
• Retorno presencial das grávidas
• retorno sobre capital empregado
• Retratação de Testemunha
• Retroage
• Retroatividade
• Retroatividade Benigna
• Retroatividade dos prazos
• Retroativo
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• Réu Não Encontrado
• Reunião
• reunião de julgamento não presencial
• Reunião de Sócios
• reunião on-line
• réus não possuíam autorização para intermediar investimentos no mercado
• Revar
• Réveillon
• Revelia
• Revenda
• Revenda de produtos importados
• Revenda do Produto
• Revendedor Varejista
• Revendedoras
• revendedores de combustíveis
• rever planejamentos sucessórios
• Reversão
• reversão ao cargo efetivo
• reversão da dispensa
• Reversão da justa causa
• Reversão de Entendimento
• Reversão de Justa Causa
• Reversão de Sentença
• Reversão do pedido de demissão
• Revertida
• revertido em casos excepcionais
• Revezamento
• Reviravolta
• Revisão
• Revisão Aduaneira
• Revisão Antidumping
• revisão da vida toda
• Revisão de Decisão
• Revisão de Pronunciamentos Técnicos
• Revisão do Contrato
• revisão fiscal e contábil:
• Revisão indeferida
• revisão retroativa
• revisões e outros procedimentos
• Revista sem Autorização
• Revista vexatória
• reviver continuamente
• Revogação
• Revogação Antecipada
• Revogação da decisão provisória
• Revogação de artigos
• Revogação de Atos Normativos
• Revogação de benefício fiscal
• Revogação de dispositivo
• Revogação de Súmula
• Revogação de tutela de urgência
• Revogação do Decreto
• Revogação do PERSE
• revogação imediata de benefícios fiscais
• Revogação Unliateral
• Revogada
• RFB
• RH não tomou providências
• Ri Happy
• Riachuelo
• Ricardo Lewandowski
• RICMS
• Rigor Excessivo
• Rio Bonito do Iguaçu
• Rio Bonito do Iguaçu - PR.
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• RIR/1999
• Risco
• Risco à coletividade
• Risco a direito patrimonial
• Risco à saúde pública
• Risco Ambiental de Trabalho
• Risco Ambiental do Trabalho
• Risco ao ambiente de trabalho
• Risco Biologico
• risco de atividade econômica
• Risco de cobrança indevida
• Risco de contágio
• Risco de Contaminação
• Risco de Fraude
• Risco de morte
• Risco de retrocesso
• Risco de vida
• risco de violência física
• Risco do Negócio
• Risco inerente
• Risco Inerente à Atividade
• Risco Inerente ao Contrato
• risco ocupacional
• Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)
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• riscos psicossociais no trabalho
• Rito
• rito administrativo
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• RJ e AL
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• Rodadas de Negócio Virtuais
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• Rodrigo Pacheco
• Rol Taxativo
• rompimento de contrato com construtora ou incorporadora
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• Rotas e Prazo
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• Roubo de Celular
• Roubo de energia
• Roubo ou Furto
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• Royaltes
• royalties
• royalties de atividades de qualquer natureza
• royalties enviados ao exterior
• royalties sobre softwares
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• RPVs
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• Ruptura Contratual
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• Saia
• Saída antes do fechamento irregular da empresa
• Saída de Produto não Tributado
• Saída do Titular
• Saída Tributária
• saiu sem bater o ponto
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• salário
• Salário Bruto
• Salário de Contribuição
• salário indireto
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• Salário inferior ao piso
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• Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
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• Segredo de Justiça
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• Segurança Jurídica
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• Segurança Pública
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• Seguro de Acidentes de Trabalho
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• Seguro Habitacional
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• Seguro Rural
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• Seguro-Garantia
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• seletividade etária
• Seletividade Tributária
• Selic
• selo de controle
• Selo Tributário Digital
• sem a localização do bem
• Sem abuso
• Sem Acordo
• Sem amparo legal
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• Sem aplicação da “tese do século”
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• Sem autorização do titular da conta
• Sem aviso prévio
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• Sem clareza
• sem comprovação
• Sem comunicação ao cliente
• Sem concorrência
• sem conhecimento de contribuinte
• Sem conhecimento dos sócios
• Sem Consentimento
• Sem Consentimento do Autor
• Sem continuidade
• Sem Destaque
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• Sem disposição legal e normativa
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• Sem Motivo Justificado
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• Sem prejuízos
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• sem privilégio na ordem de pagamentos
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• Senado
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• serviços de sênior account
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