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• 1 ano
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• 100%
• 100% do tributo
• 100% do valor do tributo
• 1001.19.00 e 1001.99.00
• 11 setores
• 11%
• 12 anos no mesmo local
• 12 horas
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• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos
• 14 anos de idade
• 15 anos
• 15 primeiros dias
• 15%
• 15% a 22.5%
• 15% e 22
• 150% do valor do tributo devido
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• 1ª Seção
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• 2%
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• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% da contribuição previdenciária
• 20% do valor do tributo devido
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• 2ª Turma da Câmara Superior
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• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 32%
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• 35% do salário
• 38 dias
• 3ª Turma da Câmara Superior
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• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
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• 5 meses
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• 5%
• 50 salários mínimos
• 50%
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• 60 dias
• 60 meses
• 60 salários mínimos
• 68 bilhões
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 7304.19.00 e 7306.19.00
• 75%
• 8%
• 8% e 12%
• 80%
• 8ª Região Fiscal
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• Imunidade tributária
• Imunidades Tributárias
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• IN nº 1.765/17
• IN nº 2.055/2021
• IN nº 248/2002
• In Re Ipsa
• IN RFB
• IN RFB nº 2.110/2022
• IN RFB nº 2.121/22
• IN RFB nº 2.130/23
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• Inadequados e reprováveis
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• Inadimplemento de Tributos
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• Inadimplência de Compradores
• Inadimplentes
• Inadmissível
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• Inaplicabilidade
• Inaptidão de CNPJ
• Incabível
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• Incentivos Tributários
• Incerteza
• Incidência
• Incidência Afastada
• Incidência das contribuições
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• Incidência de Tributos
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• Incidência sobre prêmios
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• Incidente de desconsideração
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• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
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• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
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• Inclusão de Crédito
• Inclusão de Empresa
• inclusão de tributos
• inclusão do ICMS
• Inclusão do nome do executado
• Inclusão e exclusão
• Inclusão e Exclusão de Produtos
• Inclusão insuficiente
• Inclusão na Base de Cálculo
• Inclusão na BC
• Inclusão no Plano
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• Inclusão social
• Incômodos
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• Incompetência do Poder Judiciário
• Incongruência normativa
• Inconsistências
• Inconstitucional
• Inconstitucionalidade
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• Incorporação ao Ordenamento Jurídico
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