O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de duas empresas, sediadas em Ponta Grossa (PR), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias sobre […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, dispondo que para as atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que para fins de apuração de créditos da […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que apenas quando as máquinas e os equipamentos […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que a pessoa jurídica que adquire os produtos […]
Resolve alterar a Portaria MF nº 674, de 22 de dezembro de 1994, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º. ……………………………………………………………………………………………….. § 1º […]