Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que valores retidos dos empregados pelas empresas a título de INSS e IRPF representam […]
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento ao recurso da Fazenda Nacional e, assim, mantiveram decisão do TRF4 que afastou […]
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária […]
O jornal Valor Econômico publicou uma matéria importante para os juristas, que diz respeito à correção aplicada aos depósitos judiciais. De acordo com a matéria, o […]
Foi publicada, pelo jornal Valor Econômico, notícia importante para a seara do Direito Tributário, referente à decisão proferida pelo STJ, que versa sobre tributação de benefícios […]
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso especial (REsp 1926246/SCd) da empresa Electro Aço Altona S.A […]
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiram que o contribuinte não tem o direito de compensar saldo negativo de […]
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior […]