Determina que fica estabelecido serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos de […]
Informa que foi publicada a Portaria Coana nº 81, de 28 de junho de 2022, que estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura […]
Comunica que a partir de 01/07/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 27101921 – Gasóleo (Óleo […]
Comunica que, a partir de 01/07/2022, a exportação dos produtos classificados no subitem NCM 27101921 – Gasóleo (Óleo diesel) da Nomenclatura Comum do Mercosul, passa a […]
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 023/2019, informa que o atributo “Embarcado em” (ATT_3039), vinculado às NCM 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00, passou a conter […]
Comunica que, a partir de 30/06/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos para saúde e produtos diversos com finalidade comercial ou industrial sujeitos […]
Informa que está provisoriamente suspensa a desativação da funcionalidade CONSULTAR Nº DO CE MERCANTE PARA DESCONSOLIDAÇÃO do Sistema Mercante. Torna-se sem efeito a Notícia Siscomex nº […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos que especifica está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação […]