Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço […]
Na sessão desta quarta-feira (15), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu tese relativa à contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta […]
Em resultado inesperado, que representou modificação no entendimento dos conselheiros, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu que sobre os shoppings centers não deve […]