Pedido de Vista

16 de maio de 2022

STF: Moraes trava julgamento que pode derrubar decisões favoráveis aos contribuintes

Na última sexta-feira (13/05), o jornal Valor Econômico publicou uma notícia de grande importância para os juristas da área tributária. Trata-se da suspensão do julgamento do […]
3 de maio de 2022

Suspenso o julgamento sobre a transferência dos créditos de ICMS entre empresas do mesmo dono

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou pedido de vista no julgamento dos embargos de declaração que tratam da modulação dos efeitos da […]
25 de março de 2022

Carf: julgamento sobre fim do voto de qualidade em empates é suspenso por pedido de vista

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto […]
24 de fevereiro de 2022

ANS: Ministra Nancy Andrighi vota pelo caráter exemplificativo da lista, porém novo pedido de vista suspende julgamento

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos […]
29 de novembro de 2021

Pedido de vista suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

Na última sexta-feira (26/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apresentou pedido de vista que suspende a votação acerca da modulação dos efeitos da […]
18 de outubro de 2021

STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa

O julgamento do recurso (RE 851.421), que discute a possibilidade do perdão de dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, declarados inconstitucionais pela Corte, que tenham sido […]
4 de outubro de 2021

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre IR em pensão alimentícia

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em plenário virtual, pediu vista e suspendeu o julgamento que decidirá sobre a incidência do Imposto de Renda sobre […]