Uma indústria metalúrgica obteve sentença contra a cobrança de PIS e Cofins sobre valores perdoados de dívidas negociadas com bancos. Os acordos resultaram em um desconto […]
Dois contribuintes conseguiram decisões da Justiça Federal para retirar os seus casos da pauta de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os processos seriam […]
A Justiça Federal de São Paulo proibiu a Caixa Econômica Federal de obrigar um cidadão a abrir conta digital na instituição para que receba o pagamento […]
A equipe do jornal Valor Econômico publicou notícia destacando situação ocorrida em sessão de julgamento realizado nesta semana na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, […]