Latam e empresa de concreto foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro cujo voo comercial foi cancelado devido ao incidente ocorrido com […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, informou, nesta quarta-feira (15), que uma instituição financeira pública desistiu do recurso contra sua condenação […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ao cumprimento de sentença, não tem […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que o fato de um determinado estabelecimento realizar prestação de serviço sujeito à eventual incidência do ISS […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou ontem um conjunto de autuações fiscais decorrentes de contratos de afretamentos de embarcações – espécie de aluguel -, […]
Homem condenado pelo crime de estupro por beijar o pescoço e passar a mão em partes íntimas de funcionária teve sua conduta readequada para importunação sexual. A […]
Funcionária transgênero que teve dificuldade para alterar seu nome nos cadastros da empresa em que trabalhava será indenizada por danos morais e terá reversão do pedido […]
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) a uma […]