Após seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu julgamento que discute a validade de benefícios fiscais a agrotóxicos. O processo estava no Plenário Virtual […]
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a discussão sobre a constitucionalidade de normas do estado do Amazonas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que vai definir se o PIS/Cofins integram a base de cálculo do ICMS. Por enquanto, dois […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma trabalhista que fixam procedimento e regras para o […]
Nesta quinta-feira, 27, o ministro Nunes Marques, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que analisa a constitucionalidade de dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que analisava qual o limite para multas moratórias instituídas pela União, Estados, DF e município […]
Diante da divergência entre os ministros sobre a modulação de efeitos da decisão que afastou o ICMS nas operações interestaduais envolvendo estabelecimentos do mesmo titular, o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que iria definir a manutenção – ou não – da liminar de Ricardo […]