Foi publicada pelo jornal Valor Econômico, uma notícia que alerta os contribuintes brasileiros sobre um possível aumento da carga tributária ocasionado por uma série de mudanças […]
Como tentativa de mitigação dos impactos financeiros trazidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional opôs embargos de declaração contra a proibição […]
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência do IRPF (Imposto sobre a Renda de Pessoa Física) sobre […]
Foi publicada pelo jornal Valor Econômico notícia favorável às empresas no que tange ao Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de vale-refeição e […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que os rendimentos da prestação direta de serviços no Brasil recebidos por companhias de […]
Em tese fundada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, restou estabelecido que empresas prestadoras de serviços hospitalares nos quais as […]
A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento leasing de aeronaves e motores. De acordo […]