Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da valorização de […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o pagamento a pessoas físicas por serviço ambiental sujeita-se à incidência de imposto […]
Incidem Imposto de Renda retido na fonte e CSLL sobre o total dos rendimentos e ganhos líquidos de operações financeiras, ainda que se trate de variações […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que a alienação de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (Brazilian Depositary Receipts – […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que as receitas decorrentes […]