Exclusão

26 de abril de 2022

Contribuintes buscam exclusão da Selic do PIS/Cofins

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a tributação de IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social sobre o […]
17 de fevereiro de 2022

Exclusão do ICMS-ST sobre o PIS/Cofins será julgada, em repetitivo, pelo STJ

O STJ, sob a sistemática dos recursos repetitivos, julgará se o ICMS-ST deve ser excluído das bases de cálculo tanto do PIS quanto da Cofins. De […]
15 de fevereiro de 2022

Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para […]
6 de outubro de 2021

STJ é contrário à exclusão da CPRB do PIS e da Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na data de ontem, em votação sobre a exclusão da CPRB do cálculo do PIS e da […]
5 de outubro de 2021

Juiz exclui da base de IRPJ e CSLL atualização pela Selic de indébitos

O juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 2ª Vara Federal de Joinville/SC, proferiu decisão que autoriza uma empresa a excluir da base de […]