Aprovada

18 de Dezembro de 2023

Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após […]
10 de Novembro de 2022

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos (MP […]
14 de Julho de 2022

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto […]
4 de Março de 2022

CAE aprova isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou isenção tributária para a importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. Proposta […]