O julgamento que discute se o crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado […]
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que discute o direito ao creditamento ICMS […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator de três ações que discutem a cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal-ICMS), apresentou […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a queda de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) […]
Na última sexta-feira (13/05), o jornal Valor Econômico publicou uma notícia de grande importância para os juristas da área tributária. Trata-se da suspensão do julgamento do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos […]
Na última sexta-feira (01/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro que impedia as empresas situadas na […]
O Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fixou a tese de que pertence ao […]