A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a reembolsar consumidor ao considerar que a comercialização de iPhone desacompanhado de adaptador para carregamento da bateria configura venda […]
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que […]
A pedido da AGU, a Justiça Federal manteve a suspensão da venda de iPhones sem carregadores no mercado brasileiro. A decisão, do último dia 14/3, é […]
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões em virtude […]
O Procon/MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, multou em R$ […]
Homem que comprou iPhone sem carregador e fone de ouvido não será indenizado e nem receberá abatimento proporcional aos objetos faltantes da Apple. A decisão é […]
A empresa americana Apple, fabricante do iPhone, foi condenada ao pagamento de R$ 100 milhões pela venda de iPhones sem carregador no Brasil. A decisão, proferida […]
O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente […]
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da […]