Uma empresa obteve liminar na Justiça de Santa Catarina para atrasar para 2024 a aplicação de uma norma da Receita Federal que provocou aumento de carga […]
A Receita Federal aumentou a tributação do software pela terceira vez neste ano. Afirma, em nova norma, que a partir de agora as aquisições e atualizações […]
Os contribuintes que adquirirem ou renovarem licenças de softwares junto a residentes ou domiciliados no exterior deverão recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) […]
A Receita Federal publicou uma nova norma sobre a tributação de software. Afirma que pagamentos feitos ao exterior, por aquisição ou renovação de licença de uso […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos em a residente ou domiciliado […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, dispondo que para as atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas […]