Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que a redução a zero da alíquota da […]
A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que a instituição financeira que realiza o crédito dos rendimentos relativos à poupança pertencente […]
Despesas de energia e internet reembolsados pelas empresas aos empregados não fazem parte da base de cálculo das contribuições previdenciárias e são dedutíveis do IRPJ. Esse […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo o que segue: 1. O enquadramento num dos correspondentes graus de risco, para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias destinadas […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que no caso de prestação de serviços odontológicos por pessoa física, contratados por associação de classe que os intermedeia para […]
O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que por não serem abarcados pelos critérios da […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que por ausência de previsão legal, a remuneração de que trata o art. 1º da Lei nº 14.151, de 12 […]