Multas milionárias aplicadas contra empresas pelos Procons, por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), têm sido reduzidas pelo Judiciário. Juízes e desembargadores entendem que […]
Em face da elevada quantidade de consultas nas redes sociais a respeito de um comunicado da Netflix sobre cobrança adicional por compartilhamento de assinatura, o Procon/SP […]
O Procon/MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, multou em R$ […]
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) autuou as empresas Leroy Merlin, Privália, James e Centauro por descumprimento da Lei Geral de Proteção de […]