Com seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18/12), para estabelecer que a implementação do piso da enfermagem para os […]
Neste final de semana, o STF formou maioria em processo com repercussão geral que trata da possibilidade de “quebra” de decisões tributárias que já transitaram em […]