Ex-colaboradores da XP, demitidos entre o fim de 2022 e o início deste ano, estão perdendo a discussão na Justiça do Trabalho para aumentar os valores […]
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP declarou a rescisão de contrato de franquia por culpa exclusiva da franqueadora de ensino de idiomas com […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução de Imposto de Renda das contribuições […]
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser […]
Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da […]
Tratam de Normas Gerais de Direito Tributário, com destaque ao PERSE., dispondo que: O benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IRPJ, da CSLL, […]