Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiram que o sócio de uma empresa não pode ser automaticamente cobrado pelas dívidas tributárias da […]
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o […]
Contribuintes têm recorrido ao Judiciário contra a cobrança de ISS sobre locação de bens móveis. Uma recente decisão beneficia uma empresa do setor de eventos, que […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo […]
Em julgamento realizado na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo foi determinado que o município paulista não pode cobrar, de forma diferenciada, o ISS […]
Em julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi confirmada a liminar que impede o aumento da carga tributária do ISS […]
Trata do Simples Nacional, dispondo que em regra geral, a atividade gráfica para fins de incidência do IPI é considerada uma operação de transformação, ou seja, […]
O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (26), matéria importante da seara tributária estadual, referente à atuação da Justiça do Estado do Rio de Janeiro quando […]