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O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (10/06), notícia referente à atuação do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) de São Paulo. De acordo com a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras […]
A Lei Complementar nº 190, publicada em 04 de janeiro de 2022, estabeleceu a criação de um portal on-line destinado a permitir a cobrança simplificada do […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), audiência de conciliação com representantes de órgãos federais e estaduais para discutir a […]
Em caráter de unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração que foram opostos em face de decisão que declarou como […]