15 de Fevereiro de 2024 15 de Fevereiro de 2024Categorias Notícias Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral de um acordo firmado com um […]
9 de Outubro de 2023 9 de Outubro de 2023Categorias Notícias Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a segurança para […]