Em decisão liminar, o juiz de Direito Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da 5ª vara Cível de Maceió/AL, limitou em 30% descontos de empréstimos a cliente superendividada. […]
Por bloquear o número de WhatsApp sem justificativa, o Facebook será obrigado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um escritório de advocacia. A […]
A juíza de Direito Ana Paula Mezzina Furlan, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP, condenou a plataforma Ebazar a indenizar consumidor que teve contas […]
Bancos e empresas de meios de pagamento têm sido condenados pela Justiça de São Paulo a ressarcir e, por vezes, indenizar clientes que caíram no chamado […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento […]
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por unanimidade, o Facebook ao pagamento de indenização para homem que teve o WhatsApp fraudado. A […]
Um consumidor que contestou a cobrança em duplicidade de sua fatura de cartão de crédito não será indenizado pela instituição financeira. Assim decidiu o juízo da […]
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma cliente que […]