Após seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu julgamento que discute a validade de benefícios fiscais a agrotóxicos. O processo estava no Plenário Virtual […]
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino […]