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A Lojas Americanas conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), derrubar autuação fiscal no valor de R$ 290 milhões, que apontava fraude em importação de […]
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou nesta quinta-feira (26), a Resolução nº 9, que aprova o Aviso de Privacidade do sítio eletrônico da ANPD. […]
Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de […]