Em julgamento realizado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi determinado que não deve incidir o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/PASEP, dispondo que na relação de trabalho temporário, a empresa […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que os créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), reconhecidos por sentença […]
Trata da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Para o PIS/PASEP, dispondo que tais contribuições não incidem sobre as receitas decorrentes […]
Trata da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Para o PIS/PASEP, dispondo que os gastos da pessoa jurídica com a contratação […]
A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não é possível o bloqueio de ativos financeiros de hospital que presta serviços […]
Trata de Normas Gerais de Direito Tributário, dispondo que observada a tese fixada no RE nº 1.320.054/RG e considerados o art. 19-A da Lei nº 10.522, […]