Em julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi concedido um precedente de grande relevância para o comércio varejista no que tange ao […]
Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para o Financiamento da […]
Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que os combustíveis e os lubrificantes empregados em […]
Em julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de votos, foi determinado que os gastos com […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. No que tange a Contribuição para o PIS/Pasep, determina […]
Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que desde que atendidos os requisitos da legislação […]
O jornal Valor Econômico publicou, nesta terça-feira (26), matéria importante da seara tributária estadual, referente à atuação da Justiça do Estado do Rio de Janeiro quando […]
Em julgamento realizado no âmbito da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o juiz Itagiba Catta Preta Neto proferiu decisão na qual considera que os […]
Em julgamento realizado no âmbito da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi negado provimento a um recurso interposto pela Fazenda Nacional, no qual […]