Publica Convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.8.2023. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16 de maio de 2023: Convênio ICMS n° […]
Publica o seguinte protocolo ICMS celebrado entre as Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, que receberam manifestações favoráveis na […]
Declara ratificado o convênio ICMS a seguir identificado, celebrado na 372ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30 de maio de 2023: Convênio ICMS nº […]
Declara publicado o Convênio ICMS nº 76, de 30 de maio de 2023, aprovado na 372ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.05.2023. Convênio ICMS […]
Declara ratificados os convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ: Convênio ICMS n° 66/23 – Dispõe sobre a adesão do Estado […]
Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho […]