A Receita Federal reduziu em R$ 11,1 bilhões o volume de compensações tributárias aos contribuintes em 2024, revertendo uma trajetória de alta dos anos anteriores. A principal queda se deu nas compensações do IPI, contribuindo com uma economia de R$ 8,1 bilhões, seguida pelo PIS e Cofins, com R$ 5 bilhões, e do IRPJ/CSLL, com R$ 3,8 bilhões.
A queda nas compensações, que na prática reduzem o imposto efetivamente pago pelas empresas, foi um dos fatores a impulsionar a alta da arrecadação no ano passado. No acumulado de 2024, a Receita Federal arrecadou R$ 2,65 trilhões, uma variação real de 9,62% em relação ao ano anterior.
O resultado foi comemorado pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, que reforçou a estratégia da equipe econômica de buscar justiça fiscal e colocar na tributação “aqueles que não estavam”. Barreirinhas também atribuiu o crescimento da arrecadação a uma “reativação da economia” durante o ano, mencionando a mínima histórica do desemprego e sua importância para o resultado que classificou como “espetacular”.
Além dos indicadores macroeconômicos, o documento da Receita Federal traz o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, a tributação de bens no exterior e de fundos exclusivos e o crescimento do IRPJ/CSLL como os principais fatores para o forte desempenho do ano.
É importante pontuar, contudo, que alguns componentes do resultado foram considerados fatores não recorrentes, ou seja, não devem se repetir em 2025. É o caso do pagamento em condições favorecidas da tributação dos estoques de offshores e de fundos exclusivos, que juntos contribuíram com R$ 20,6 bilhões.
No mês de dezembro a arrecadação federal atingiu R$ 261 bilhões, uma variação real de 24% ante novembro. O valor, apesar de ainda expressivo, pode representar uma queda no ritmo de quase 10% de alta real.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita disse que ainda é “muito cedo olhar a foto e identificar qual é o filme”. O cenário para este ano ficará mais claro após votação da LOA pelo Congresso e primeiros dados de receita e despesas no relatório de março, segundo ele.
Equipe Marcelo Morais Advogados
*Com informações publicadas pelo jornal jurídico JOTA
