Carf mantém decisão que afastou tributação sobre taxa de corretagem
30 de Setembro de 2024
Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024
1 de Outubro de 2024
Fica instituído o projeto Receita Soluciona, com o objetivo de promover e facilitar o diálogo entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e a sociedade sobre matérias tributárias e aduaneiras, de competência do órgão, de forma a contribuir para a respectiva conformidade.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
