Portaria INMETRO nº 145, de 28 de março de 2022
31 de Março de 2022
Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
31 de Março de 2022
Trata de Classificação de Mercadorias.
Código NCM: 3906.90.49
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Copolímero de ácido metacrílico e acrilato de etila, adicionado de citrato de trietila (plastificante), cargas inorgânicas e corante, na forma de um pó de coloração creme e acondicionado em sacos de polipropileno e caixas de papelão; próprio para preparo de suspensão a ser utilizada para revestir comprimidos de liberação retardada.
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Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
