Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
30 de Março de 2022
Solução de Consulta COSIT nº 98.016, de 17 de março de 2022
31 de Março de 2022
Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos – Consolidado.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
