IOF: Carf afasta cobrança sobre operações de AFAC e conta corrente
27 de Dezembro de 2021Portaria INMETRO nº 501, de 20 de dezembro de 2021
28 de Dezembro de 2021Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, bem como altera a Portaria PGFN n. 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional / Ministério da Economia
