Ato Declaratório Executivo COSIT nº 8, de 20 de janeiro de 2022
26 de Janeiro de 2022
Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia
26 de Janeiro de 2022
Enquadra os veículos relacionado abaixo no Ex 02 do código 8702.20.00 da TIPI, em virtude de ter havido o cumprimento de todos os requisitos necessários para tal enquadramento.
Nome do veículo: Ônibus Rodoviário
Versão: AUDACE 800
Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.801 a 6.700 cm³ / Volume interno do habitáculo = 50,6 m³
Marca/Fabricante: MARCOPOLO SA.
Ano/modelo: 2020/2020 – 2020/2021
Nome do veículo: Ônibus Rodoviário
Versão: SPECTRUM
Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.801 a 6.700 cm³ / Volume interno do habitáculo = 50,6 m³
Marca/Fabricante: NEOBUS/MARCOPOLO
Ano/modelo: 2020/2020 – 2020/2021
Nome do veículo: Ônibus Urbano
Versão: VIALE DD SUNNY
Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 6.374 a 11.080 cm³ / Volume interno do habitáculo = 50,7 m³
Marca/Fabricante: MARCOPOLO SA.
Ano/modelo: 2020/2020 – 2020/2021
Para acessar o ADE na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
