Receita Federal cobrará IRPF sobre resgates de aplicações no exterior menores de R$ 35 mil
28 de Agosto de 2026
Carf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12%
31 de Agosto de 2026
Dispõe sobre a auditoria de Pedidos de Restituição e Declarações de Compensação – PER/DCOMP relativos a créditos previdenciários.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Receita Federal do Brasil
