Soluções de Consulta COSIT nº 98.363 e 98.364, de 28 de setembro de 2021
23 de Novembro de 2021
STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
23 de Novembro de 2021
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – e quadriciclos), com a codificação 32×10 R14 / R15.
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Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
