Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – e quadriciclos), com a codificação 25×10 R12.
Para acessar a SC nº 98.363 na íntegra, clique aqui.
Para acessar a SC nº 98.364 na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil