STF: Ceará defende cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
22 de Fevereiro de 2022
Instrução Normativa RFB nº 2.052, de 06 de dezembro de 2021
23 de Fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
