Portaria INMETRO nº 71, de 22 de fevereiro de 2022

Portaria INMETRO nº 60, de 17 de fevereiro de 2022

24 de Fevereiro de 2022

Ato Declaratório CONFAZ nº 3, de 23 de fevereiro de 2022

24 de Fevereiro de 2022