STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa
18 de Outubro de 2021
Portaria INMETRO nº 432, de 15 de outubro de 2021
19 de Outubro de 2021
Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
Para acessar a IN na íntegra, clique aqui.
Banco Central do Brasil
13 de Outubro de 2026
13 de Outubro de 2026