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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento previstas para o mês de janeiro. O cancelamento consta na Portaria 455, do Ministério da Fazenda, assinada por Carlos Higino Ribeiro de Alencar, presidente do Carf, mas o motivo do cancelamento não foi informado.
A mudança surpreendeu os conselheiros do tribunal administrativo. Os julgadores se preparavam para analisar os primeiros casos de 2023, entre terça (10/1) e quinta-feira (12/1). Nos bastidores, o motivo ventilado é a intervenção federal no Distrito Federal decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os ataques antidemocráticos aos Três Poderes.
Contudo, a publicação da portaria também levou à especulação de que o novo presidente pretende propor mudanças na composição das turmas e mesmo na estrutura interna e regimento do Carf.
Para acessar a íntegra da Portaria, clique aqui.
Equipe Marcelo Morais Advogados
