Resolução – RDC nº 605, de 11 de fevereiro de 2022
14 de Fevereiro de 2022
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
14 de Fevereiro de 2022
Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento.
Nome do veículo: Iveco Daily 50-170 Minibus
Versão: 50 – 170 Minibus
Modelo: Daily
Capacidade de transporte: 19 (dezenove) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 3.000 cm³ / Volume interno do habitáculo = 16,8 m³
Marca : Iveco
Fabricante: On – Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2023
Nome do veículo: Iveco Bus 8-190E-ONU
Versão: 8-190E-ONU
Modelo: Bus
Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.500 cm³ / Volume interno do habitáculo = 47.377,00 dm³
Marca : Iveco
Fabricante: On – Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2022
Nome do veículo: Iveco Bus 8-190E-ONU-C
Versão: 8-190E-ONU-C
Modelo: Bus
Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.500 cm³ / Volume interno do habitáculo = 51.863,00 dm³
Marca : Iveco
Fabricante: On-Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2022
Nome do veículo: Iveco Granclass 150S21ESP
Versão: 150S21ESP
Modelo: Granclass
Capacidade de transporte: 34 (trinta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.500 cm³ / Volume interno do habitáculo = 84.475,00 dm³
Marca : Iveco
Fabricante: On-Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2022
Para acessar os ADE’s na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
